Aposentadoria por incapacidade e outra atividade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar

O INSS recorreu e venceu no TRF-4.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.

Negada anulação de adesão a plano de demissão voluntária

Autora aderiu ao Plano de Demissão Voluntária com o intuito de receber uma linha de crédito que alega ter sido oferecida como incentivo

Primeira Seção julgará divergência sobre pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior

Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização

Inexistência de estabilidade para servidor público

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Covid-19 e a pensão por morte

O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.

A Aposentadoria do servidor com deficiência e a perícia de ingresso

Por Bruno Sá Freire Martins.

AGORA VAI

O presente artigo discorre sobre a promulgação da Reforma da Previdência.

MPF/PA: operação combate fraude de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf

Polícia Federal e Ministério Público Federal desmontam quadrilha que fraudava o Pronaf no Pará

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar